Objetivo é que bancos possam cobrar juros menores de quem quita suas contas em dia; texto vai para a sanção de Lula.
Banco de dados reunirá financiamentos feitos nos últimos anos e que não tenham registro de parcelas em atraso.
O Senado aprovou ontem projeto que cria o "cadastro positivo", uma lista de bons pagadores que ficará à disposição das instituições financeiras para consulta.
A ideia é que, de posse das informações, as instituições financeiras possam cobrar juros menores de quem paga suas contas em dia e taxas mais altas dos que já atrasaram pagamentos no passado - e que, portanto, estariam mais propensos a voltar a fazer isso novamente.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto aprovado pelo Senado, porém, não determina como deve ocorrer a implementação do cadastro.
O projeto diz apenas que os consumidores devem informar aos sistemas de proteção ao crédito, para a formação do cadastro positivo, as "características e o cumprimento das obrigações contraídas" em serviços de crédito ou financiamento.
O governo vai regulamentar o funcionamento do cadastro por meio de decreto ou medida provisória.
