Brasília – A presidenta Dilma Rousseff
disse hoje (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como
Supersimples, ao completar cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de
adesões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores
individuais.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao
Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado,
simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e
pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em
cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.“Como o próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país”, destacou.
De acordo com a presidenta, o número de microempreendedores individuais também vem crescendo e passou de 1 milhão no ano passado para 2,2 milhões em 2012. Dilma ressaltou que profissionais como cabeleireiros, doceiros e mecânicos podem se cadastrar por meio do site www.portaldoempreendedor.gov.br. Em seguida, o trabalhador emite um carnê para pagar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que representa 5% do salário.
“É preciso pagar essa contribuição todos os meses para que eles tenham os seus direitos assegurados – direitos como a licença maternidade, a aposentadoria por idade e o auxílio doença. E, é claro, o direito de emitir nota fiscal, de ter acesso ao crédito mais barato e de ter seu negócio totalmente legalizado”, destacou Dilma.
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