segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Setor público não atinge meta contábil para 2010

Apesar das manobras contábeis patrocinadas pela equipe do ministro Guido Mantega, que inflaram o resultado primário das contas públicas em quase R$ 35 bilhões este ano, o esforço fiscal feito pela União, Estados, municípios e estatais nos últimos 12 meses ainda está abaixo da meta fixada para 2010.

Mesmo excluindo as empresas do grupo Eletrobras da conta, o que reduziu a meta de economia para pagamento de juros (superávit primário) para 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o setor público conseguiu acumular de novembro do ano passado até outubro deste ano um superávit de 2,85% do PIB, o equivalente a R$ 99,1 bilhões.

A diferença para alcançar a meta anual é relativamente pequena, mas o Banco Central (BC) reconhece que será necessário um esforço adicional até dezembro para garantir esse objetivo. “Ainda tem alguma coisa aí para ser feita até o final do ano”, disse ontem Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, ao divulgar os resultados das contas públicas em outubro.

Sem disposição para efetuar cortes de gastos durante o ano eleitoral, o governo lançou mão de medidas que contribuíram para engordar o superávit primário em 2010. A operação mais vistosa envolveu a capitalização da Petrobras, que gerou um reforço de caixa de R$ 31,9 bilhões em setembro.

A União também garantiu outros R$ 1,4 bilhão com a venda de créditos que tinha na Eletrobras para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mais R$ 958,5 milhões com o pagamento antecipado, pela Caixa Econômica Federal, de dividendos ao Tesouro Nacional.

Manobras amenizam
Sem essas manobras - consideradas legítimas pela equipe econômica, mas vistas com desconfiança por economistas e analistas de mercado - a situação fiscal estaria ainda mais complicada. O superávit primário acumulado nos últimos 12 meses poderia estar, em valores nominais, 35% abaixo do apurado e longe do objetivo fixado em lei para o ano, mesmo considerando-se a possibilidade de se descontar da meta fiscal os investimentos realizados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para Altamir Lopes, o ritmo de atividade da economia no final deste ano permite apostar que o resultado fiscal de novembro e dezembro será melhor do que o registrado no mesmo período de 2009. “Com a arrecadação em aceleração, dado o nível de atividade, o que se espera é a geração de resultados (fiscais) melhores do que aqueles do final do ano passado, em convergência com a meta”, disse.

O resultado primário de dezembro, entretanto é tradicionalmente deficitário. Isso porque no último mês do ano o governo tem que arcar com um aumento das despesas, por conta do pagamento do 13º salário e férias do funcionalismo público. (da Agência Estado)

Como

ENTENDA A NOTÍCIA
Setor público não atinge a meta do esforço fiscal para 2010, mesmo com todas as manobras de equipe econômica do Governo Federal. O resultado deve ser confirmado em função dos gastos de novembro e dezembro que são elevados.


Fonte: O Povo

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